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TSE cumpre promessa de repelir ‘política do avestruz’, diz Alexandre

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Criminal

Renúncia tácita a interrogatório de réu foragido fere ampla defesa

01-11-2023 às 09:45

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Dieter e Dezidério: Polícia normatiza reconhecimento de pessoas

01-11-2023 às 09:18

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Apreensão de droga na rua não autoriza invasão de domicílio

01-11-2023 às 08:49

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Juíza ordena reversão de transações via Pix feitas por assaltante 

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Deputado do Psol vira réu por chamar Cláudio Castro de ‘corrupto’

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O juiz das garantias está valendo? Os ajustes feitos pelo STF

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Denúncia de crime permanente autoriza invasão de domicílio

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Andrea Marighetto: Reforma do direito e do processo penal italiano

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Absolvição de réu por convicção íntima do júri é soberana, diz TJ-CE

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Crime de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal

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STJ veta prazo de vigência para protetiva da Lei Maria da Penha

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Criminal

Juíza anula abordagem policial baseada em denúncias anônimas

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Advocacia Criminal Judiciário Política

Roberto Jefferson recorre para não ser submetido a Tribunal do Júri

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Criminal Judiciário

Fugir portando mochila ao ver policiais autoriza busca pessoal

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