Roubo em ônibus sem passageiros não justifica aumento da pena-base Criminal Redação ConJur – 15-03-2022 às 12:24
TJ-SP nega afastar hediondez de tráfico para fins de progressão Criminal Tábata Viapiana – 15-03-2022 às 11:52
Tribunal supre lacuna de juiz e STJ revoga preventiva de acusado Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 15-03-2022 às 11:09
Sem flagrante, busca por suspeito de homicídio não justifica invasão Criminal Judiciário Danilo Vital – 15-03-2022 às 08:47
Ministro nega absolvição e mantém júri de acusado de matar Marielle Criminal Redação ConJur – 14-03-2022 às 22:03
Alexandre cobra informações sobre extradição de Allan dos Santos Criminal Judiciário Política Rafa Santos – 14-03-2022 às 21:01
Agricultores processam União por prisão injusta decretada por Moro Criminal Judiciário Ministério Público Política Rafa Santos – 14-03-2022 às 20:56
Situação degradante já caracteriza trabalho análogo à escravidão Criminal Judiciário Danilo Vital – 14-03-2022 às 18:56
Por falta de provas, TJ-SP absolve homem por embriaguez ao volante Criminal Tábata Viapiana – 14-03-2022 às 14:18
Cumprimento de mandado de prisão não autoriza busca domiciliar Criminal Judiciário Danilo Vital – 14-03-2022 às 12:54
Réus por tráfico podem cumprir pena em regime aberto, diz ministro Criminal Redação ConJur – 14-03-2022 às 07:43
Livro sobre abusos em prisão de ex-prefeito será lançado em 17/3 Advocacia Criminal Política Redação ConJur – 13-03-2022 às 15:58
EUA atinge marca de 3 mil libertações de inocentes em três décadas Criminal Internacional João Ozorio de Melo – 13-03-2022 às 09:18
Ação penal sem trânsito em julgado não afasta tráfico privilegiado Criminal José Higídio – 13-03-2022 às 07:29
TJ-RJ nega insignificância a homem que furtou brinquedos de R$ 120 Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 12-03-2022 às 12:14
