Advogado com prerrogativas suspensas não tem direito a sala especial Advocacia Criminal Redação ConJur – 27-09-2021 às 17:27
2ª Turma do STF aplica insignificância a posse de 1,8 g de maconha Criminal Ana Luisa Saliba – 27-09-2021 às 13:14
Médico denunciado por cobrar cirurgia no SUS tem HC negado Criminal Redação ConJur – 27-09-2021 às 09:45
Prisão em local de venda de drogas não afasta tráfico privilegiado Criminal Redação ConJur – 27-09-2021 às 08:46
Exigência de reparação que não está no acórdão não impede progressão Criminal Judiciário Danilo Vital – 27-09-2021 às 07:29
STJ afasta crime de médico que cobrou por uso de aparelho no SUS Criminal Judiciário Danilo Vital – 26-09-2021 às 17:56
TJ-SP desclassifica conduta de réu preso com 350 gramas de ecstasy Criminal Tábata Viapiana – 26-09-2021 às 14:59
Preso injustamente, idoso morre ao deixar penitenciária em Alagoas Criminal Redação ConJur – 26-09-2021 às 14:03
STJ suspende condenação de mulher presa com uma munição Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 26-09-2021 às 13:43
Assédio religioso inconveniente não configura crime de discriminação Comercial Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 26-09-2021 às 09:37
STJ manda expedir guia de execução de condenada ainda em liberdade Criminal José Higídio – 26-09-2021 às 08:42
Existência de câmeras no local não torna crime impossível, diz TJ-SP Criminal Tábata Viapiana – 25-09-2021 às 12:26
Presunção racial em abordagem policial gera divergência no STJ Criminal Judiciário Polícia Danilo Vital – 25-09-2021 às 07:32
STJ mantém prisão de investigado por esquema de desvios na Paraíba Criminal Redação ConJur – 24-09-2021 às 19:41
MPE deve investigar se Marcelo Bretas interferiu em eleições do Rio Advocacia Criminal Eleitoral Escritórios Ministério Público Política Sérgio Rodas – 24-09-2021 às 18:18
