TJ-SP anula sentença de pronúncia em razão de excesso de linguagem Criminal Tábata Viapiana – 24-09-2021 às 17:31
Juiz quebra sigilo telefônico de ex-assessores de Carlos Bolsonaro Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 24-09-2021 às 16:50
Ameaças proferidas em universo de conflito não configuram crime Criminal Tábata Viapiana – 24-09-2021 às 12:28
STJ afasta condenação por 0,4 g de crack e faz apelo ao MP Criminal Judiciário Danilo Vital – 24-09-2021 às 07:30
TRF-2 tranca ação penal contra empresário investigado pela “lava jato” Criminal Ministério Público Rafa Santos – 23-09-2021 às 21:13
Índice de vacinação de presos está abaixo da média da população Criminal Redação ConJur – 23-09-2021 às 18:44
STF inicia julgamento de ações contra o ex-deputado André Moura Criminal Severino Goes – 23-09-2021 às 18:27
TJ-SP valida prisão e apreensão de drogas por guardas municipais Criminal Tábata Viapiana – 23-09-2021 às 15:27
STF volta a julgar no Plenário casos criminais de autoridades com foro Constitucional Criminal Severino Goes – 23-09-2021 às 15:11
Justiça do Ceará relaxa prisão por busca ilegal em carro de suspeito Criminal Redação ConJur – 23-09-2021 às 12:52
IDDD pede trancamento de inquérito contra ativistas da Cracolândia Criminal Polícia Política Rafa Santos – 22-09-2021 às 20:48
Armamentismo faz STJ cogitar rigor em caso de posse de munição Criminal Judiciário Danilo Vital – 22-09-2021 às 20:33
Tenente que agrediu advogado tem preventiva decretada Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 22-09-2021 às 16:59
TJ-RJ inutiliza provas obtidas no cumprimento de prisão temporária Advocacia Criminal Judiciário Polícia Sérgio Rodas – 22-09-2021 às 13:51
