Juíza rejeita denúncia contra Allan dos Santos por incitação ao crime Criminal José Higídio – 24-08-2021 às 21:16
TJ-BA afasta tese de erro de tipo de mulher presa com droga Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 24-08-2021 às 20:49
Vara de Campinas homologa ANPP em caso de tráfico de drogas Criminal José Higídio – 24-08-2021 às 19:20
Justiça exclui proibição de ingerir álcool como condição do sursis Criminal Redação ConJur – 24-08-2021 às 15:51
Câmara não pode impor auxílio a vítimas de violência doméstica Constitucional Criminal Leis Tábata Viapiana – 24-08-2021 às 13:30
Preventiva não pode ser determinada para aprofundar investigações Criminal Redação ConJur – 24-08-2021 às 09:54
Não cabe princípio da adequação social à venda de CDs piratas Criminal Propriedade Intelectual Tábata Viapiana – 24-08-2021 às 07:24
Lewandowski nega prisão domiciliar a ex-médico Roger Abdelmassih Criminal Redação ConJur – 23-08-2021 às 21:43
TJ-SP disciplina retorno do cumprimento de medidas socioeducativas Criminal Redação ConJur – 23-08-2021 às 21:35
STF manda ação contra Beto Richa para Justiça Eleitoral Criminal Eleitoral Redação ConJur – 23-08-2021 às 21:24
Sem vínculo estável, TJ-SP absolve dois de associação para o tráfico Criminal Tábata Viapiana – 23-08-2021 às 19:53
Alexandre autoriza novos depoimentos em inquérito contra Bolsonaro Constitucional Criminal Política Redação ConJur – 23-08-2021 às 19:37
2ª Turma do STF afasta condenção de Geddel por associação criminosa Criminal Política Redação ConJur – 23-08-2021 às 19:21
Diligências após interrogatório não geram nulidade presumida Criminal Judiciário Danilo Vital – 23-08-2021 às 16:51
Ministro do STJ aplica insignificância em caso de furto de pendrive Criminal Judiciário Danilo Vital – 23-08-2021 às 14:52
