Juiz dissolve conselho de sentença por quebra de incomunicabilidade Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 17-08-2021 às 08:40
Controle do juiz sobre oferta de ANPP se limita a requisitos objetivos Criminal Judiciário Danilo Vital – 17-08-2021 às 07:46
PGR quer arquivamento de pedido de investigação de Bolsonaro Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 16-08-2021 às 22:26
Barroso determina devolução de passaporte de Henrique Pizzolato Criminal Redação ConJur – 16-08-2021 às 20:00
STJ tranca ação por suposta fraude de advogados em processos da Oi Advocacia Criminal Judiciário Danilo Vital – 16-08-2021 às 19:44
Embaraçar investigação é crime material e depende de resultado Criminal Judiciário Danilo Vital – 16-08-2021 às 17:55
Termo inicial para progressão é data em que se preenchem requisitos Criminal Tábata Viapiana – 16-08-2021 às 16:53
Multa possui caráter de sanção penal e pode ser cobrada pelo MP Criminal Tábata Viapiana – 16-08-2021 às 12:19
Ausência de perícia ampara decisão dos jurados do Carandiru, diz STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 16-08-2021 às 11:47
Governo do CE deve restabelecer fornecimento de água em presídio Criminal Redação ConJur – 16-08-2021 às 08:21
Homem que usou vítima como escudo tem condenação mantida Criminal Tábata Viapiana – 15-08-2021 às 12:16
STJ absolve homem revistado por PMs por demonstrar nervosismo Criminal Judiciário Danilo Vital – 15-08-2021 às 08:46
TRF-3 anula ação penal por inércia de defesa técnica do acusado Advocacia Criminal Rafa Santos – 15-08-2021 às 08:21
Prisão de Roberto Jefferson é mantida após audiência de custódia Criminal Política Redação ConJur – 14-08-2021 às 15:55
STF julga envio de processos de Beto Richa para Justiça Eleitoral Criminal Eleitoral Redação ConJur – 14-08-2021 às 13:43
