MPF pede absolvição de Lula em ação da “zelotes” Consumidor Criminal José Higídio – 28-05-2021 às 22:01
Ex-vereador responderá a ação por apologia ao golpe militar Criminal Redação ConJur – 28-05-2021 às 21:56
Opinião: Lei incrementa punição de crimes eletrônicos e informáticos Criminal Leis Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes, Henrique Hoffmann – 28-05-2021 às 20:35
PSB pede que Supremo afaste sigilo de operações policiais no Rio Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas – 28-05-2021 às 19:06
Se há ordem do STJ, TRF deve furar fila de processos e julgar caso Criminal Judiciário Danilo Vital – 28-05-2021 às 17:50
Devedor de alimentos deve cumprir prisão domiciliar na pandemia Criminal Família Tábata Viapiana – 28-05-2021 às 16:53
Falta de fundamentação invalida quebra de sigilos, decide STJ Criminal Redação ConJur – 28-05-2021 às 13:55
Autorização viciada para buscas anula provas obtidas, diz STJ Advocacia Criminal Ministério Público Rafa Santos – 28-05-2021 às 12:27
Uma circunstância negativa basta para agravar regime inicial da pena Criminal Judiciário Danilo Vital – 28-05-2021 às 07:29
Advogados cobram mais alinhamento entre Polícia e MP Constitucional Criminal Redação ConJur – 27-05-2021 às 22:02
TJ-SP tranca ação penal por aborto após quebra de sigilo médico Constitucional Criminal Redação ConJur – 27-05-2021 às 18:51
Maioria do STF vota para anular delação de Sérgio Cabral com a PF Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas – 27-05-2021 às 18:07
Cármen Lúcia e Rosa Weber votam para manter delação de Cabral Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas – 27-05-2021 às 15:27
STJ suspende processo que discute intervenção na Fundação Renova Criminal Leis Redação ConJur – 27-05-2021 às 11:57
Não há constrangimento ilegal se excesso de prazo é justificado Criminal Tábata Viapiana – 27-05-2021 às 07:51
