STJ uniformiza cálculo para remição de pena pelo estudo Criminal Redação ConJur – 30-04-2021 às 12:44
Após preventiva, juiz regride regime, mas TJ-PA reverte decisão Criminal José Higídio – 30-04-2021 às 10:38
Por não ser ouvido, Henry foi vítima de ‘injustiça epistêmica’ Criminal Carolina Castelliano, Rachel Herdy – 30-04-2021 às 08:02
STJ determina recálculo de remição da pena de aprovado no Encceja Criminal Redação ConJur – 29-04-2021 às 22:03
Juiz absolve ex-corregedor da Secretaria da Fazenda de São Paulo Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 29-04-2021 às 21:52
Estelionato antes da “lei anticrime” não exige representação de vítima Criminal Tábata Viapiana – 29-04-2021 às 20:12
Condenação não pode ser embasada só em depoimentos de policiais Criminal Tábata Viapiana – 29-04-2021 às 16:27
Em alegação finais, Witzel diz não haver provas de que praticou crime Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 29-04-2021 às 13:15
Juíza rejeita queixa-crime de presidente do PSL contra jornalista Criminal Tiago Angelo – 29-04-2021 às 11:24
Feriado não deve ser equiparado a fim de semana para prejudicar réu Criminal Judiciário Danilo Vital – 29-04-2021 às 08:42
STF absolve homem denunciado por furtar dois sacos com lixo Criminal Redação ConJur – 28-04-2021 às 20:26
MPF irá investigar negociações de lavajatistas com outros países Advocacia Criminal Internacional Ministério Público Sérgio Rodas – 28-04-2021 às 19:44
STF aceita denúncia contra Daniel Silveira por ameaças à Corte Advocacia Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 28-04-2021 às 16:43
