TJ-SP confirma pena de 32 anos por latrocínio de turista no litoral Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 23-01-2022 às 11:46
Imagem de bebê em memes sem autorização pode levar a ação penal Constitucional Criminal Judiciário Tecnologia Rafa Santos – 23-01-2022 às 08:16
STJ mantém prisão de colombianos acusados de integrar Farc Criminal Redação ConJur – 22-01-2022 às 17:20
Juiz condena mulher por venda de medicamento ilegal para aborto Criminal Redação ConJur – 22-01-2022 às 14:44
TJ-RJ suspende Júri por vídeo por falta de intimação do defensor Criminal Redação ConJur – 22-01-2022 às 07:47
STJ anula provas de acesso a receitas médicas sem autorização Criminal Judiciário Danilo Vital – 22-01-2022 às 07:28
Três réus são condenados por submissão de doméstica a escravidão Criminal Redação ConJur – 21-01-2022 às 20:12
STJ mantém bloqueio de bens de acusado por desvio de verbas Criminal Redação ConJur – 21-01-2022 às 19:52
TJ-SP revoga bloqueio da totalidade de patrimônio de investigado Criminal Redação ConJur – 21-01-2022 às 18:53
Aberta investigação contra Weintraub por acusação a ministro do STF Constitucional Criminal Redação ConJur – 21-01-2022 às 18:32
TJ-SP anula condenação por não respeitar decisão dos jurados Criminal Tábata Viapiana – 21-01-2022 às 14:42
Mortes por Covid-19 em prisões têm aumento de 225% em um mês Criminal Redação ConJur – 21-01-2022 às 12:14
Justiça do Rio condena homem que agrediu e roubou modelo trans Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 21-01-2022 às 10:44
Análise de resposta à acusação é anulada por falta de fundamentação Criminal Tábata Viapiana – 21-01-2022 às 08:47
TJ-PR dispensa jurada lactante de comparecer a sessões Advocacia Criminal José Higídio – 21-01-2022 às 07:30
