Termo inicial para progressão é data em que se preenchem requisitos Criminal Tábata Viapiana – 16-08-2021 às 16:53
Multa possui caráter de sanção penal e pode ser cobrada pelo MP Criminal Tábata Viapiana – 16-08-2021 às 12:19
Ausência de perícia ampara decisão dos jurados do Carandiru, diz STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 16-08-2021 às 11:47
Governo do CE deve restabelecer fornecimento de água em presídio Criminal Redação ConJur – 16-08-2021 às 08:21
Homem que usou vítima como escudo tem condenação mantida Criminal Tábata Viapiana – 15-08-2021 às 12:16
STJ absolve homem revistado por PMs por demonstrar nervosismo Criminal Judiciário Danilo Vital – 15-08-2021 às 08:46
TRF-3 anula ação penal por inércia de defesa técnica do acusado Advocacia Criminal Rafa Santos – 15-08-2021 às 08:21
Prisão de Roberto Jefferson é mantida após audiência de custódia Criminal Política Redação ConJur – 14-08-2021 às 15:55
STF julga envio de processos de Beto Richa para Justiça Eleitoral Criminal Eleitoral Redação ConJur – 14-08-2021 às 13:43
Gilmar Mendes revoga proibição de Marcelo Crivella deixar o país Criminal Redação ConJur – 14-08-2021 às 12:42
PGR diz que há três delações premiadas envolvendo Marcelo Bretas Criminal Redação ConJur – 14-08-2021 às 10:43
Bolsonaro investigado em inquérito do STF foi o destaque Criminal Política Rafa Santos – 14-08-2021 às 09:50
Ministro do STJ manda desmembrar julgamento de Júri em andamento Criminal Judiciário Danilo Vital – 13-08-2021 às 20:29
STJ prorroga afastamento de desembargador denunciado por corrupção Criminal Redação ConJur – 13-08-2021 às 18:46
