MPF arquiva inquérito contra Noblat e Boulos com base na LSN Criminal Judiciário Política Danilo Vital – 31-05-2021 às 16:59
Ato infracional diverso do tráfico não serve para afastar minorante Criminal Judiciário Danilo Vital – 31-05-2021 às 14:53
Câmara votará projeto sobre violência psicológica contra a mulher Criminal Leis Redação ConJur – 30-05-2021 às 17:54
CNJ celebra cinco anos de nacionalização do SEEU Criminal Judiciário Redação ConJur – 30-05-2021 às 16:14
Preso que se esconde durante chamada comete falta disciplinar média Criminal Ana Luisa Saliba – 29-05-2021 às 17:51
Informações da Justiça vão contribuir para localizar desaparecidos Criminal Família Judiciário Redação ConJur – 29-05-2021 às 14:47
MPF pede absolvição de Lula em ação da “zelotes” Consumidor Criminal José Higídio – 28-05-2021 às 22:01
Ex-vereador responderá a ação por apologia ao golpe militar Criminal Redação ConJur – 28-05-2021 às 21:56
Opinião: Lei incrementa punição de crimes eletrônicos e informáticos Criminal Leis Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes, Henrique Hoffmann – 28-05-2021 às 20:35
PSB pede que Supremo afaste sigilo de operações policiais no Rio Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas – 28-05-2021 às 19:06
Se há ordem do STJ, TRF deve furar fila de processos e julgar caso Criminal Judiciário Danilo Vital – 28-05-2021 às 17:50
Devedor de alimentos deve cumprir prisão domiciliar na pandemia Criminal Família Tábata Viapiana – 28-05-2021 às 16:53
Falta de fundamentação invalida quebra de sigilos, decide STJ Criminal Redação ConJur – 28-05-2021 às 13:55
Autorização viciada para buscas anula provas obtidas, diz STJ Advocacia Criminal Ministério Público Rafa Santos – 28-05-2021 às 12:27
Uma circunstância negativa basta para agravar regime inicial da pena Criminal Judiciário Danilo Vital – 28-05-2021 às 07:29
