TJ-SP debate conceito de “mulher” para negar medida protetiva a trans Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 20-05-2021 às 09:47
Insignificância não se aplica a estelionato contra idosos, diz TJ-SP Criminal Tábata Viapiana – 20-05-2021 às 07:27
Fachin intima Maluf a pagar R$ 2,5 milhões restantes de multa Criminal Política Redação ConJur – 19-05-2021 às 20:19
TRF-2 nega recurso do MPF e mantém foro especial de Eduardo Paes Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política Sérgio Rodas – 19-05-2021 às 19:33
Estado não pode responder por delito de condenado a regime aberto Criminal Responsabilidade Civil Tábata Viapiana – 19-05-2021 às 14:55
Delação de Cabral conflita com as da “lava jato” e não traz provas Criminal Ministério Público Severino Goes – 19-05-2021 às 13:27
STJ vai julgar majorante do furto noturno no crime qualificado Criminal Leis Redação ConJur – 19-05-2021 às 10:16
É direito do investigado acesso a material já colhido na investigação Advocacia Criminal Ministério Público Polícia Redação ConJur – 18-05-2021 às 19:51
Secretária do Ministério da Saúde não tem direito ao silêncio na CPI Constitucional Criminal Judiciário Política Danilo Vital – 18-05-2021 às 19:03
Promotores dos EUA reclamam reduzir pena por bom comportamento Criminal João Ozorio de Melo – 18-05-2021 às 18:47
Reincidente só pode progredir de regime com 60% da pena cumprida Criminal Tábata Viapiana – 18-05-2021 às 15:57
Comparecimento em juízo suspenso por Covid é considerado cumprido Criminal Redação ConJur – 18-05-2021 às 11:11
Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão a esposa Criminal Tábata Viapiana – 18-05-2021 às 10:22
PSB pede que STF limite operações no Rio a casos de perigo de vida Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas – 18-05-2021 às 09:37
