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2ª Turma acolhe reclamação e determina desbloqueio de bens de Lula

26-11-2021 às 19:14

Criminal

Suspensa investigação que apura se Safadão furou fila da vacina

26-11-2021 às 15:38

Advocacia Criminal Judiciário Política

Bretas condena ex-chefe do COB a 30 anos de prisão por corrupção

26-11-2021 às 12:54

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TJ-SP afasta Maria da Penha em caso de agressão contra cunhada

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STF marca para terça caso das “rachadinhas” de Flávio Bolsonaro

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Advocacia Criminal Judiciário

Cármen Lúcia reconhece bis in idem e manda TJ-MG recalcular pena

25-11-2021 às 20:12

Criminal

Magistrado não pode decretar prisão preventiva de ofício, diz TJ-SP

25-11-2021 às 15:45

Criminal

STJ aceita aproveitamento de preso no Enem para remição de pena

25-11-2021 às 14:48

Criminal

Estado de SC deve indenizar cidadão preso por erro judiciário

24-11-2021 às 21:56

Advocacia Criminal Judiciário

Júri condena dois filhos de Flordelis por morte de pastor

24-11-2021 às 20:50

Criminal

Fachin rejeita relaxamento de prisão da mãe de Henry Borel

24-11-2021 às 20:14

Criminal

Sem acordo, juiz não pode modificar prazo de debates no júri

24-11-2021 às 16:46

Criminal Tributário

Insignificância se aplica em sonegação de tributo estadual

24-11-2021 às 15:49