INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA Criminal TJ-SP mantém absolvição de vereador por insuficiência de provas 03-02-2024 às 13:44
OPINIÃO Constitucional Criminal O sistema acusatório: uma incompatibilidade com a Constituição 02-02-2024 às 21:16
OPINIÃO Criminal Ministério Público Em alegações finais o MP não pede, só opina? Resposta ao professor Afrânio Silva Jardim 02-02-2024 às 15:14
TEM QUE JUSTIFICAR Criminal TJ-PA anula condenação de acusado de roubo por ausência de fundamentação 02-02-2024 às 11:42
ENVOLVIDO COM HEZBOLLAH Criminal STJ nega HC e mantém em prisão preventiva suspeito de se envolver com terrorismo 02-02-2024 às 09:46
LIVRE PRESSÃO Criminal Toffoli suspende pagamento do acordo de leniência da Odebrecht com a ‘lava jato’ 01-02-2024 às 12:17
CANETA PUNITIVA Criminal Lei contra bullying evidencia tendência de criminalizações desnecessárias 01-02-2024 às 08:48
INJÚRIA RACIAL Criminal Professor é condenado por causa de ofensas racistas contra aluna 01-02-2024 às 07:32
SEM ILEGALIDADE Criminal Gravidade da conduta justifica manutenção de prisão preventiva, decide Mendonça 31-01-2024 às 20:22
BAIXO RISCO Criminal Prisão preventiva não é necessária se réu é primário e tem bons antecedentes 31-01-2024 às 19:13
CRIME DESCLASSIFICADO Criminal Dúvida sobre autoria leva a desclassificação de tráfico para porte de drogas 31-01-2024 às 13:47
GUINADA DEMOCRÁTICA Criminal Fim da condenação após MP pedir absolvição elevaria imparcialidade 31-01-2024 às 08:51
FINTECH & CRYPTO Criminal Financeiro Tecnologia Criptoativos e más influências: uma mistura explosiva 31-01-2024 às 08:00
