OPINIÃO Criminal Extinção da punibilidade do delito antecedente como paradigma para atipicidade da lavagem 26-05-2024 às 06:08
SEM AMEAÇA Criminal Crime de estupro exige coação violenta para ato libidinoso, diz TJ-SP 25-05-2024 às 11:49
ESCUTAS CLANDESTINAS Criminal Deltan Dallagnol já cogitava da anulação da ‘lava jato’ em 2015 24-05-2024 às 15:43
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CAUSA NOBRE Criminal Ajuda ao RS será incluída em negociações sobre acordos de leniência da ‘lava jato’ 23-05-2024 às 20:11
OPINIÃO Criminal Ministério Público Nova resolução do Ministério Público no acordo de não persecução penal 23-05-2024 às 18:25
SEM REVITIMIZAÇÃO Criminal Mulher vítima de violência não pode ser desqualificada em julgamento, decide STF 23-05-2024 às 16:26
OPINIÃO Criminal Violência contra a mulher: julgamento da ADPF 1.107 vai entrar para história 23-05-2024 às 16:21
PÁ DE CAL Criminal Decisão do STF pode ser estendida a outros delatores e matar ‘lava jato’ 23-05-2024 às 08:51
PRÁTICA DA REVITIMIZAÇÃO Criminal STF retoma julgamento sobre desqualificação de mulheres vítimas de violência sexual 22-05-2024 às 22:12
COMPETÊNCIA CLARA Anuário da Justiça Criminal Controle de armas não é assunto para os estados, afirmam criminalistas 22-05-2024 às 21:57
SÚMULA CANCELADA Criminal Ministro propõe ao STJ que atenuante reduza pena abaixo do mínimo previsto em lei 22-05-2024 às 18:39
OPINIÃO Constitucional Criminal Resolução do CFM que restringe aborto em gravidez de estupro é inconstitucional e ilegal 22-05-2024 às 18:11
BICO FECHADO Criminal Colaboração premiada com violação do sigilo de advogado é inadmissível, decide STJ 22-05-2024 às 14:36
EXCLUDENTES DE ILICITUDE Criminal Especiais PM paulista matou 3,8 mil, mas MP só ofereceu 269 denúncias 22-05-2024 às 09:43
