JUSTO PROCESSO Criminal Processo Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 2) 20-04-2024 às 08:00
OPINIÃO Criminal Financeiro Deveres dos bancos diante dos golpes no mercado de consumo 19-04-2024 às 20:50
CÁRCERE À BRASILEIRA Criminal TJ-SP solta professor preso por crime cometido a 200 km de onde dava aula 19-04-2024 às 18:34
SEM PUNITIVISMO Criminal Judiciário STF tem maioria para suspender decisão que afastou juiz por ser garantista 19-04-2024 às 17:49
INCONSTITUCIONAL E ILEGAL Criminal OAB-SP critica iniciativa para dar poder de investigação à PM em SP 19-04-2024 às 15:47
REPENSANDO AS DROGAS Criminal Polícia Controvérsias possíveis: câmeras corporais e flagrantes de tráfico de drogas 19-04-2024 às 08:00
OPINIÃO Criminal Cruzada contra o artigo 385 do CPP em nome do ‘sistema acusatório’ 19-04-2024 às 07:03
OPINIÃO Criminal Leis Política A política penal de Mahagonny (Brecht) e a punição dos pobres 19-04-2024 às 06:06
PERSEGUIÇÃO SEM FUNDAMENTO Constitucional Criminal Impeachment só pode ser aberto por crime de responsabilidade, e não comum 18-04-2024 às 20:17
ENTENDIMENTO DO SUPREMO Criminal Por conexão com ‘calicute’, TRF-2 nega trancar ação penal contra Sérgio Cabral 18-04-2024 às 19:21
LINHA DIRETA Criminal STF valida repasse de dados sem autorização em caso de tráfico de pessoas 18-04-2024 às 18:17
ATUAÇÃO INJUSTIFICADA Criminal Busca pessoal não pode ser rotina de policiamento ostensivo, reitera juíza 18-04-2024 às 17:48
SEGURANÇA PÚBLICA Criminal Supremo valida lei estadual que permite divulgar nomes de pedófilos 18-04-2024 às 16:40
REINSERÇÃO SOCIAL Criminal Aprovação em exame pressupõe estudo na prisão e autoriza remição de pena 18-04-2024 às 13:47
