OPINIÃO Criminal Saída temporária na Lei 14.843 e veto presidencial; ou quando o veto não veta 18-04-2024 às 11:22
MEDIDAS CAUTELARES Criminal STJ revoga prisão preventiva de ré primária acusada de tráfico de drogas 18-04-2024 às 10:44
PROFESSOR FAKE NATTY Criminal Justiça arquiva ação contra estagiário acusado de exercer profissão 18-04-2024 às 09:43
PUNITIVISMO DE CADA DIA Criminal Volume de prisões preventivas mantém execução antecipada viva no Brasil 18-04-2024 às 08:47
FALSA DISPUTA Criminal Juíza decreta prisão de vereadores e advogados por simulação em concorrências 18-04-2024 às 07:32
PENA HOME OFFICE Criminal Juíza autoriza prestação de serviços comunitários de forma remota 17-04-2024 às 21:54
PRESERVANDO A FAMÍLIA Criminal Ministro do STJ substitui preventiva de mãe de crianças por prisão domiciliar 17-04-2024 às 20:34
HISTÓRIA PASSADA A LIMPO Administrativo Criminal CNJ decidirá em 21 de maio se herdeiros da ‘lava jato’ responderão por infrações 17-04-2024 às 18:17
CADEIRAS QUENTES Administrativo Criminal TRF-4 convoca juízes para substituir desembargadores afastados pelo CNJ 17-04-2024 às 15:45
MEDIDAS EDUCATIVAS Criminal ANPP em caso de discriminação prevê consumo de vídeos e podcasts 17-04-2024 às 13:44
ESCRITOS DE MULHER Criminal Prevenção contra o assédio moral: uma questão de tipificação? 17-04-2024 às 08:00
JUÍZO INCOMPETENTE Criminal Nunes Marques manda anular provas colhidas contra desembargador do TJ-RJ 17-04-2024 às 07:31
CONSELHO DIVIDIDO CNJ Criminal Judiciário CNJ mantém afastamento de desembargadores do TRF-4, mas cassa o de juízes 16-04-2024 às 21:12
