PRESUMIDO E INDEPENDENTE Criminal Condenado por descumprir medida protetiva deve indenizar por dano moral 25-03-2024 às 08:22
PASSO ATRÁS Criminal PL com critérios para preventiva viola presunção de inocência 24-03-2024 às 16:30
NOVO ACUSADO Criminal MP-GO inclui Jorge Caiado em denúncia por morte de empresário 24-03-2024 às 14:31
NÓ DESFEITO Criminal PF prende acusados de serem mandantes de assassinato de Marielle 24-03-2024 às 12:05
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PRERROGATIVA EM XEQUE Criminal Inédita, decisão sobre prisão de Robinho gera críticas entre criminalistas 23-03-2024 às 16:45
LIMITES DA EXPRESSÃO Criminal STJ vai julgar recurso sobre direito de resposta com base na Lei de Imprensa 23-03-2024 às 12:31
POSSIBILIDADE CONSOLIDADA Criminal Pena no semiaberto pode começar a ser cumprida sem recolhimento prévio 23-03-2024 às 11:49
OPINIÃO Criminal Relativa independência de instâncias não se confunde com uso indevido da lei penal 23-03-2024 às 09:27
JUSTO PROCESSO Criminal Insignificância e a matemática: zero mais zero é igual a zero 23-03-2024 às 08:00
RECONHECIDO POR FOTO Criminal TJ-RJ reconhece reconhecimento fotográfico irregular e absolve condenado 23-03-2024 às 07:50
REPENSANDO AS DROGAS Criminal Sejamos menos hipócritas e mais racionais: humanismo é para todos 22-03-2024 às 11:16
OPINIÃO Criminal Robinho: não compete ao STJ determinar regime inicial de cumprimento da pena 22-03-2024 às 09:18
