Mesmo sem fato novo, STJ admite que sentença restabeleça preventiva Criminal Redação ConJur – 28-09-2021 às 11:24
STJ mantém aumento de pena por estupro cometido por “avodrasto” Criminal Judiciário Danilo Vital – 28-09-2021 às 09:22
Não cabe responsabilidade objetiva em crime societário, reafirma STF Advocacia Criminal Ministério Público Rafa Santos – 28-09-2021 às 07:50
STJ mantém aumento de pena de réus que tiraram chupeta de criança Criminal Judiciário Danilo Vital – 27-09-2021 às 21:34
TJ-RJ nega HC de mulher que chamou frentista de “negrinha safada” Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 27-09-2021 às 20:31
Flagrante em casa com droga escondida não configura responsabilidade Advocacia Criminal Polícia Rafa Santos – 27-09-2021 às 20:09
Juíza concede liberdade após representação policial favorável Criminal Redação ConJur – 27-09-2021 às 19:35
STJ nega nulidades por julgar recurso do caso Carandiru em lista Criminal Judiciário Polícia Danilo Vital – 27-09-2021 às 18:48
Marcelo Crivella deve continuar a comparecer periodicamente em juízo Criminal Redação ConJur – 27-09-2021 às 18:24
Advogado com prerrogativas suspensas não tem direito a sala especial Advocacia Criminal Redação ConJur – 27-09-2021 às 17:27
2ª Turma do STF aplica insignificância a posse de 1,8 g de maconha Criminal Ana Luisa Saliba – 27-09-2021 às 13:14
Médico denunciado por cobrar cirurgia no SUS tem HC negado Criminal Redação ConJur – 27-09-2021 às 09:45
Prisão em local de venda de drogas não afasta tráfico privilegiado Criminal Redação ConJur – 27-09-2021 às 08:46
Exigência de reparação que não está no acórdão não impede progressão Criminal Judiciário Danilo Vital – 27-09-2021 às 07:29
STJ afasta crime de médico que cobrou por uso de aparelho no SUS Criminal Judiciário Danilo Vital – 26-09-2021 às 17:56
