Tuberculose, por si só, não justifica concessão de prisão domiciliar Criminal Tábata Viapiana – 25-08-2021 às 21:14
STJ nega federalizar investigação das chacinas da Nova Brasília Criminal Judiciário Danilo Vital – 25-08-2021 às 20:36
Associação ao tráfico exige estabilidade e permanência, diz juiz Criminal Redação ConJur – 25-08-2021 às 19:50
Júri é interrompido após briga entre advogados em Belo Horizonte Advocacia Criminal Redação ConJur – 25-08-2021 às 18:56
Para evitar judicialização, STJ decide não punir estelionato judiciário Criminal Judiciário Danilo Vital – 25-08-2021 às 18:50
Gilmar vê reciclagem de fatos lavajatistas e anula ação contra Serra Criminal Eleitoral Política Rafa Santos – 25-08-2021 às 16:33
Fachin pede à PF informações sobre investigação da CPI da Covid Criminal Política José Higídio – 25-08-2021 às 16:20
Pena capital é anulada nos EUA por falta de análise de imputabilidade Criminal João Ozorio de Melo – 25-08-2021 às 08:46
Novo tipo penal: violência psicológica contra a mulher Criminal Luiza Nagib Eluf – 25-08-2021 às 08:02
STJ afasta presunção de crime em caso de estupro de vulnerável Criminal Judiciário Danilo Vital – 25-08-2021 às 07:42
Apreensão de munição sem arma não implica atipicidade da conduta Criminal Tábata Viapiana – 25-08-2021 às 07:32
Juíza rejeita denúncia contra Allan dos Santos por incitação ao crime Criminal José Higídio – 24-08-2021 às 21:16
TJ-BA afasta tese de erro de tipo de mulher presa com droga Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 24-08-2021 às 20:49
Vara de Campinas homologa ANPP em caso de tráfico de drogas Criminal José Higídio – 24-08-2021 às 19:20
Justiça exclui proibição de ingerir álcool como condição do sursis Criminal Redação ConJur – 24-08-2021 às 15:51
