STF julga embargos em ação de Lula para acessar dados de leniência Criminal Severino Goes – 11-08-2021 às 14:55
Leia o voto-vista de Nunes Marques para anular atos de Bretas Advocacia Criminal Redação ConJur – 11-08-2021 às 10:27
STJ mantém condenação de PMs pelo massacre do Carandiru Criminal Judiciário Danilo Vital – 11-08-2021 às 09:57
STJ restringe ordem de entrega de dados que terminava com “etc.” Criminal Judiciário Danilo Vital – 11-08-2021 às 07:31
Governo do RJ deve dar kit-lanche para presos que vão depor em juízo Criminal Judiciário Rafa Santos – 10-08-2021 às 21:45
STJ anula condenação de réu que não pôde usar roupas comuns no júri Criminal Redação ConJur – 10-08-2021 às 20:14
TJ-SP condena homem por coação contra advogado da ex-mulher Criminal Tábata Viapiana – 10-08-2021 às 20:06
Revogada preventiva de envolvidos no incêndio de estátua em SP Criminal Política Rafa Santos – 10-08-2021 às 18:35
TRF-3 tranca ação penal contra Lula por suposto tráfico de influência Criminal Política Rafa Santos – 10-08-2021 às 17:44
2ª Turma do STF anula ações do juiz Marcelo Bretas contra advogados Criminal Severino Goes – 10-08-2021 às 17:03
STJ manda TJ-SP usar quantidade de droga só em 1 fase da dosimetria Criminal Tábata Viapiana – 10-08-2021 às 13:58
TJ-SP mantém condenação de médico que tentou beijar paciente à força Criminal Tábata Viapiana – 10-08-2021 às 11:56
TSE permite instauração de inquérito policial eleitoral de ofício Criminal Eleitoral Redação ConJur – 10-08-2021 às 11:20
Tese de autodefesa não se aplica a foragido com CNH falsa Criminal Tábata Viapiana – 10-08-2021 às 08:50
