Software avançado para exame de DNA é contestado nos EUA Criminal Internacional João Ozorio de Melo – 14-07-2021 às 19:55
STF determina audiência de custódia de homem preso na epidemia Constitucional Criminal José Higídio – 14-07-2021 às 19:06
Defesa deve falar por último em processo sobre falta disciplinar Criminal Tábata Viapiana – 14-07-2021 às 12:49
Ofensa a político pela internet viola Estatuto do Idoso, diz TJ-SP Criminal Tábata Viapiana – 14-07-2021 às 11:24
Revisão de enquadramento não afasta crime em licitação, diz STJ Criminal Leis Redação ConJur – 14-07-2021 às 10:47
Epidemia justifica dispensa de audiência de custódia, diz TJ-SP Criminal Tábata Viapiana – 13-07-2021 às 21:57
TJ-SP absolve trio preso após investigação de guardas municipais Constitucional Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 13-07-2021 às 20:52
TJ-RS nega recurso a homem condenado por torturar ex-companheira Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 13-07-2021 às 19:39
Homem é condenado por infração de medida sanitária e desacato Criminal Tábata Viapiana – 13-07-2021 às 19:31
Cabe à CPI decidir se depoentes abusam do direito ao silêncio, diz Fux Criminal Política Severino Goes – 13-07-2021 às 18:48
Direito ao silêncio é consagrado internacionalmente, sustenta IGP Criminal Política Redação ConJur – 13-07-2021 às 17:27
TRF-3 recebe denúncia contra hacker que invadiu sistema do tribunal Criminal Judiciário Ana Luisa Saliba – 13-07-2021 às 15:49
Requisito da confissão para ANPP é desnecessário, diz promotor Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 13-07-2021 às 11:14
Confissão deve compensar reincidência múltipla, decide TJ-SP Criminal Tábata Viapiana – 13-07-2021 às 09:31