Livro de Schietti analisa prisão cautelar na legislação processual Criminal Redação ConJur – 20-04-2021 às 10:16
Opinião: Plenário do STF decidirá se é instância recursal de Turma Criminal Marco Aurélio de Carvalho – 20-04-2021 às 09:55
Progressão de regime não está condicionada a exame criminológico Criminal Tábata Viapiana – 20-04-2021 às 09:27
Alegação de que réu é usuário de drogas não obriga exame toxicológico Criminal Tábata Viapiana – 20-04-2021 às 08:41
Interrogatório do réu deve aguardar cartas precatórias das testemunhas Criminal Judiciário Danilo Vital – 19-04-2021 às 21:30
CNJ promove censo sobre projetos de esporte e leitura em presídios Criminal Redação ConJur – 19-04-2021 às 18:48
Publicado acórdão que manteve acesso de Lula a mensagens hackeadas Constitucional Criminal Tiago Angelo – 19-04-2021 às 18:17
Bola simulando cabeça de Bolsonaro não justifica inquérito, diz MP Criminal Tiago Angelo – 19-04-2021 às 17:34
Alexandre nega pedido para anular processo de impeachment de Witzel Constitucional Criminal Política Redação ConJur – 19-04-2021 às 16:36
Negar informação à defesa justifica anulação do processo, diz STJ Criminal Redação ConJur – 19-04-2021 às 10:53
STJ determina reanálise de decisão por erro na via recursal Criminal Redação ConJur – 19-04-2021 às 07:48
STF absolve assistidos da DPU por insignificância do valor do furto Criminal Redação ConJur – 18-04-2021 às 18:39
PL prevê aumento da pena para esquemas de pirâmide financeira Criminal Redação ConJur – 18-04-2021 às 17:27
