Réu acusado de feminicídio participará do júri por videoconferência Criminal Redação ConJur – 13-01-2021 às 11:29
HC não pode ser usado pelo MP para promover interesse da acusação Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Danilo Vital – 13-01-2021 às 07:53
STF valida lei que exige notificação para vistoriar medidor de energia Constitucional Criminal Leis Redação ConJur – 12-01-2021 às 21:17
Supressão de instância impede STJ de analisar domiciliar de Crivella Criminal Redação ConJur – 12-01-2021 às 17:20
Advogado se torna réu por ofensas homofóbicas contra promotora Advocacia Criminal Redação ConJur – 12-01-2021 às 11:59
Caso de roubo discute se delegado pode sugerir autor à vítima Criminal Judiciário Polícia Danilo Vital – 12-01-2021 às 08:50
Menor potencial lesivo da maconha justifica substituição de prisão Advocacia Criminal Sérgio Rodas – 12-01-2021 às 08:26
TJ-SP condena falso curandeiro reconhecido por foto pela vítima Criminal Tábata Viapiana – 12-01-2021 às 07:23
Gilmar confirma anulação de busca e apreensão contra André Esteves Criminal Redação ConJur – 11-01-2021 às 21:53
Advogado defensor de direitos humanos é preso no Pará Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 11-01-2021 às 21:34
TJ-SP desmembra ação penal contra prefeito acusado de corrupção Criminal Tábata Viapiana – 11-01-2021 às 18:16
Vara de Violência Doméstica deve julgar estupro de avô contra neta Criminal Família Tábata Viapiana – 11-01-2021 às 13:49
STJ mantém prisão de acusada de vender transferência de detentos Criminal Redação ConJur – 10-01-2021 às 16:39
Deputado diz que TRF-2 se nega a corrigir erro que o levou à cadeia Criminal Redação ConJur – 10-01-2021 às 13:58