Martins nega liberdade a suspeitos de integrar facção criminosa Criminal Redação ConJur – 07-01-2021 às 13:53
Lei Maria da Penha se aplica a relações homoafetivas, diz TJ-SP Criminal Tábata Viapiana – 06-01-2021 às 21:33
Luciano Mattos de Souza é nomeado procurador-Geral de Justiça do RJ Criminal Ministério Público Redação ConJur – 06-01-2021 às 20:14
MP deve oferecer acordo para crimes anteriores à “lei anticrime” Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 06-01-2021 às 19:12
TJ-RJ não cumpre ordem de Fachin sobre audiência de custódia Criminal Judiciário Fernanda Valente – 06-01-2021 às 18:36
Rosa Weber nega domiciliar a desembargadora do TJ-BA Criminal Judiciário Fernanda Valente – 06-01-2021 às 18:09
Se há irregularidade, Bolsonaro deve fazer reclamação, diz MP-RJ Criminal Ministério Público Política Sérgio Rodas – 06-01-2021 às 17:16
Juíza de SP manda infectado pelo coronavírus voltar para a prisão Criminal Tiago Angelo – 06-01-2021 às 13:23
Suspeito de aplicar golpes digitais tem prisão mantida pelo STJ Criminal Redação ConJur – 06-01-2021 às 12:17
Desembargador rejeita denúncia contra acusado de lavagem de dinheiro Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 06-01-2021 às 10:31
Prestação de contas pode ser feita por petição durante epidemia Advocacia Criminal Tábata Viapiana – 06-01-2021 às 07:44
Exigência de representação por estelionato não afeta ação em curso Criminal Tábata Viapiana – 06-01-2021 às 07:36
STJ nega prorrogação de saída temporária a presos de São Paulo Criminal Redação ConJur – 05-01-2021 às 21:15
STJ veda nova busca contra o ex-prefeito Arthur Virgílio e esposa Criminal Política Redação ConJur – 05-01-2021 às 18:37
Defensoria de SP vai ao STJ para estender saída temporária de presos Criminal Judiciário Fernanda Valente – 05-01-2021 às 18:14
