Fachin manda TJ-RJ fazer audiências de custódia em todas as prisões Criminal Judiciário Fernanda Valente – 11-12-2020 às 11:07
STJ nega suspensão de investigação sobre grampolândia pantaneira Criminal Redação ConJur – 11-12-2020 às 09:35
Recenseador que fraudou pesquisa é condenado pelo TRF-4 Criminal Ministério Público Redação ConJur – 11-12-2020 às 08:43
Reincidência para progressão em crime hediondo é específica, diz STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 11-12-2020 às 07:23
Decisão sobre imparcialidade do MP reforça sua função constitucional Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 10-12-2020 às 21:57
Fachin restabelece colaboração firmada entre Youssef e MPE-PR Constitucional Criminal Leis Redação ConJur – 10-12-2020 às 21:31
Réu pode silenciar em interrogatório e responder apenas advogado Criminal Tiago Angelo – 10-12-2020 às 17:14
Quem debocha de ofensa não tem a honra ferida, decide TJ-RS Advocacia Criminal Judiciário Jomar Martins – 10-12-2020 às 15:42
Condenação baseada em reconhecimento irregular é suspensa Criminal Redação ConJur – 10-12-2020 às 12:58
Fachin defere progressão de regime a Nelson Meurer Júnior Criminal Redação ConJur – 09-12-2020 às 21:34
STF extingue punibilidade de Henrique Pizzolato Criminal Política Redação ConJur – 09-12-2020 às 21:20
STJ discute conversão ex officio de flagrante em preventiva Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Danilo Vital – 09-12-2020 às 20:01
Prisão em flagrante convertida em preventiva de ofício é nula Criminal Redação ConJur – 09-12-2020 às 18:33
TJ-SP nega recurso de Carvalhosa em queixa-crime contra Nassif Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 09-12-2020 às 16:50
