MP não é apenas órgão acusatório e deve defender direitos, diz Gilmar Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 09-12-2020 às 15:33
Réu só deve falar após retorno de cartas precatórias das testemunhas Criminal Judiciário Danilo Vital – 09-12-2020 às 15:19
STJ mantém inquérito embasado pelo Coaf contra família Crivella Criminal Judiciário Danilo Vital – 09-12-2020 às 12:37
Lewandowski autoriza buscas contra deputado federal do Maranhão Criminal Redação ConJur – 09-12-2020 às 12:16
Fraude em ação trabalhista é de competência da Justiça Federal Criminal Tábata Viapiana – 09-12-2020 às 10:17
Venda de drogas na frente de casa não autoriza invasão sem mandado Criminal Judiciário Danilo Vital – 09-12-2020 às 07:32
STJ rejeita demissão de policial que atirou em briga de trânsito Criminal Judiciário Danilo Vital – 08-12-2020 às 18:40
STJ concede HC a mulher presa preventivamente acusada de tráfico Constitucional Criminal Redação ConJur – 08-12-2020 às 10:54
Prescrição corre mesmo sem citação pessoal e com processo suspenso Constitucional Criminal Judiciário Danilo Vital – 08-12-2020 às 07:26
Tribunal de Justiça do Rio inaugura Vara de Medidas Alternativas Criminal Judiciário Redação ConJur – 07-12-2020 às 20:13
Toffoli suspende ação penal contra advogado que gravou audiência Advocacia Criminal Eleitoral Judiciário Sérgio Rodas – 07-12-2020 às 19:27
Gravidade abstrata de plantação de maconha não justifica preventiva Criminal Judiciário Danilo Vital – 07-12-2020 às 18:51
Irmãos Batista vão pagar R$ 1 bi para salvar acordo com a PGR Criminal Ministério Público Redação ConJur – 07-12-2020 às 18:14
STJ vai julgar retroação do pacote “anticrime” em caso de estelionato Criminal Judiciário Danilo Vital – 07-12-2020 às 17:49
Sanção disciplinar a preso não depende de trânsito em julgado Constitucional Criminal Judiciário Danilo Vital – 07-12-2020 às 15:15
