Relatório aponta abusos e ilegalidades em audiências de custódia no RJ Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Redação ConJur – 15-10-2020 às 20:48
Ações posteriores não justificam cautelar sem contemporaneidade Criminal Judiciário Danilo Vital – 15-10-2020 às 20:19
Justiça arquiva investigação contra corretores acusados na “lava jato” Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Redação ConJur – 15-10-2020 às 19:32
Ausência de renovação da prisão após 90 dias não revoga preventiva Criminal Judiciário Leis Fernanda Valente, Luiza Calegari – 15-10-2020 às 18:59
TJ não pode agregar fundamento para justificar prisão cautelar Criminal Judiciário Danilo Vital – 15-10-2020 às 18:52
TJ revoga prisão preventiva de ex-secretário de Educação do Rio Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política Sérgio Rodas – 15-10-2020 às 16:58
STF nega pronúncia de réu denunciado apenas com base em inquérito Criminal Judiciário Fernanda Valente – 15-10-2020 às 15:44
Correr do portão ao quintal ao ver viatura não embasa invasão Criminal Judiciário Danilo Vital – 15-10-2020 às 14:42
Nilson Martins Lopes assumirá a 6ª Vara Federal Criminal de SP Criminal Redação ConJur – 15-10-2020 às 14:20
Preventiva só pode ser mantida com base em fatos atuais, diz Gilmar Criminal Tiago Angelo – 15-10-2020 às 12:28
AMB questiona no STF artigo que embasou soltura de André do Rap Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 14-10-2020 às 21:05
Não cabe reclamação contra omissão de juiz que já proferiu sentença Criminal Judiciário Danilo Vital – 14-10-2020 às 19:43
Maioria do STF referenda decisão sobre prisão de André do Rap Criminal Judiciário Fernanda Valente – 14-10-2020 às 18:29
STJ manda soltar presos que dependam de fiança para ter liberdade Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 14-10-2020 às 17:48
STJ tranca ações por importação de poucas sementes de maconha Criminal Judiciário Danilo Vital – 14-10-2020 às 16:36