Juízes de SP afrontam STJ e mantêm mulher presa por um ano e meio Criminal Tiago Angelo – 10-10-2020 às 08:18
Aprovação no Enem por preso com diploma gera remição de pena Criminal Judiciário Danilo Vital – 10-10-2020 às 07:33
Gilmar remete ação penal de Alexandre Baldy à Justiça Eleitoral Constitucional Criminal Redação ConJur – 09-10-2020 às 21:47
Procurador pede anulação de grampo ordenado sem fundamentação Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 09-10-2020 às 21:20
Patrocinador de entidade que homenageou Bretas está foragido Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas, Fernanda Valente – 09-10-2020 às 21:02
Vedação da insignificância para reincidente não é absoluta, diz STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 09-10-2020 às 20:13
Fornecer conta para lavagem de dinheiro não justifica cautelar Criminal Judiciário Danilo Vital – 09-10-2020 às 19:50
Réu preso porque não informou endereço é solto pelo STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 09-10-2020 às 17:06
“Prisões e condenações não são importantes para nós”, diz Bretas Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas – 09-10-2020 às 15:42
Progressão especial para mães deve considerar Lei 12.850/2013 Criminal Redação ConJur – 09-10-2020 às 10:56
Após DNA, TJ-SP tranca ação penal contra mulher acusada de aborto Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 09-10-2020 às 07:31
Mantida preventiva de acusado de participar de venda de sentenças Criminal Redação ConJur – 08-10-2020 às 21:18
STJ afasta presunção de crime noturno e libera ex-governador Criminal Judiciário Política Danilo Vital – 08-10-2020 às 20:48
Bretas susta ação contra advogados, mas não recolhe ordens de citação Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Sérgio Rodas – 08-10-2020 às 20:00
TRF-4 nega à nora de Lula liberação de documentos apreendidos Advocacia Criminal Escritórios Ministério Público Polícia Redação ConJur – 08-10-2020 às 19:40