OPINIÃO Criminal Defensoria Pública Política Participação popular como enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional no sistema prisional 13-03-2024 às 07:01
OPINIÃO Criminal Judiciário Anatomia de uma queda de vítimas de violência sexual nos discursos jurídicos 13-03-2024 às 06:01
RECURSOS PENDENTES Criminal STJ concede HC por constrangimento ilegal em caso de execução provisória de pena 12-03-2024 às 17:47
EXCEÇÃO QUE CONFIRMA A REGRA Criminal É possível afastar a presunção de crime de estupro de vulnerável, reafirma STJ 12-03-2024 às 16:52
AMEAÇA CLASSIFICADA Criminal Intimidação sem finalidade econômica não configura extorsão, decide TJ-MG 12-03-2024 às 11:51
ANÁLISE COMPLETA Criminal Quantidade e natureza das drogas são fatores para decisão sobre redução de pena 11-03-2024 às 20:13
EXCLUSIVIDADE DA DEFESA Criminal Uso de gravação clandestina leva juiz a suspender ação contra prefeito 11-03-2024 às 19:54
ESCOLHA DO CONDENADO Criminal Ministro do STJ decide revogar suspensão condicional de pena a pedido de réu 11-03-2024 às 12:44
OPINIÃO Criminal Validade da exigência de certidão criminal de professor e empregado de escola 11-03-2024 às 07:07
OPINIÃO Criminal PL 2.253/22 e o falacioso benefício do fim das saídas temporárias 10-03-2024 às 17:17
FREIO CONSTITUCIONAL Criminal Especiais Controle externo da atividade policial representa desafio institucional para o MP 10-03-2024 às 09:52
PERDEU A HORA Criminal TRF-3 declara prescrição executória após quatro anos de publicação do acórdão 10-03-2024 às 07:44
PERDEU A HORA Criminal TRF-3 declara prescrição executória após quatro anos de publicação do acórdão 10-03-2024 às 07:44
JOGO LIMPO Criminal Decisão sobre relevância de prova deve considerar ampla defesa, diz STJ 10-03-2024 às 07:30
OPINIÃO Criminal Precisamos falar sobre drogas: repressão não surtiu o efeito desejado 10-03-2024 às 06:04
