PRERROGATIVA EM XEQUE Criminal Inédita, decisão sobre prisão de Robinho gera críticas entre criminalistas 23-03-2024 às 16:45
LIMITES DA EXPRESSÃO Criminal STJ vai julgar recurso sobre direito de resposta com base na Lei de Imprensa 23-03-2024 às 12:31
POSSIBILIDADE CONSOLIDADA Criminal Pena no semiaberto pode começar a ser cumprida sem recolhimento prévio 23-03-2024 às 11:49
OPINIÃO Criminal Relativa independência de instâncias não se confunde com uso indevido da lei penal 23-03-2024 às 09:27
JUSTO PROCESSO Criminal Insignificância e a matemática: zero mais zero é igual a zero 23-03-2024 às 08:00
RECONHECIDO POR FOTO Criminal TJ-RJ reconhece reconhecimento fotográfico irregular e absolve condenado 23-03-2024 às 07:50
REPENSANDO AS DROGAS Criminal Sejamos menos hipócritas e mais racionais: humanismo é para todos 22-03-2024 às 11:16
OPINIÃO Criminal Robinho: não compete ao STJ determinar regime inicial de cumprimento da pena 22-03-2024 às 09:18
PAGANDO PELO CRIME Criminal STF tem maioria por extinção de pena de multa por presunção de falta de condições 22-03-2024 às 08:43
OPINIÃO Criminal Ilegalidade do interrogatório clandestino e a advertência do STJ 22-03-2024 às 07:10
BATALHA LUSITANA Criminal Internacional Tribunal português aceita recurso e anula processo por seis crimes contra José Sócrates 21-03-2024 às 21:18
RISCO DE DESCRÉDITO Criminal Consequencialismo foi debatido, mas não pesou na decisão do STJ no caso Robinho 21-03-2024 às 20:32
POR UM FIO Criminal STF garante pena alternativa à prisão para homem condenado por furto de cabo elétrico 21-03-2024 às 18:58
UNIFORME PRISIONAL Criminal Decisão genérica que proíbe réu de ir ao júri com roupas civis é nula, diz STJ 21-03-2024 às 16:49
