OPINIÃO Constitucional Criminal Papel do Ministério Público de 1º grau frente ao julgamento do RE 635.659-SP 17-07-2024 às 16:25
NUANCES DO MACHISMO Criminal Leis Câmara analisa PL que tipifica no Código Penal violência processual de gênero 17-07-2024 às 13:51
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ANTENADO COM O MUNDO Criminal Uso de celular por preso durante trabalho externo não configura falta grave 17-07-2024 às 12:51
GOLPE EM 4 RODAS Criminal Supremo nega HC a condenado por aplicar golpes na revenda de veículos em São Paulo 17-07-2024 às 08:24
OMISSÃO RELEVANTE Criminal Por não fazer nada, mulher vira ré pela tentativa de homicídio do filho de 2 anos 16-07-2024 às 21:59
GARANTIA CONSTITUCIONAL Criminal STJ absolve acusado de tráfico abordado pela PM sem motivo concreto 16-07-2024 às 20:19
SUSPEITAS GENÉRICAS Criminal STJ tranca ação penal baseada em busca domiciliar sem autorização judicial 15-07-2024 às 22:00
SEM EFEITO SUSPENSIVO Criminal Recurso faz 13ª Vara Federal de Curitiba adiar cumprimento de decisão do STF 15-07-2024 às 18:49
SISTEMA ACUSATÓRIO Criminal Juiz pode juntar, de ofício, laudo de outro processo em ação penal, decide STJ 15-07-2024 às 17:51
'LAVA JATO', 10 ANOS Criminal MPF diz que só tem cópia do HD com áudios do grampo em Youssef 15-07-2024 às 12:30
"É ELA!" Criminal Avistar pessoa alvo de denúncia anônima não justifica abordagem pessoal 15-07-2024 às 11:53
