OPINIÃO Criminal Ministério Público ANPP em casos já sentenciados: pena abstrata ou concreta? 14-08-2024 às 15:22
NÃO TEM COMO Criminal Prisão baseada em influência política deve ser reavaliada em caso de renúncia ao cargo 14-08-2024 às 14:31
OPINIÃO Criminal Bodycams, proteção de dados e Portaria 648 do Ministério da Justiça 14-08-2024 às 06:04
PACTO FEDERATIVO Criminal Juíza veta inclusão de benefícios fiscais estaduais na base de cálculo de IRPJ e CSLL 13-08-2024 às 17:47
OPINIÃO Criminal Entre descriminalização e despenalização das drogas: RE 635.659 e PEC 45/2023 13-08-2024 às 16:16
CONFLITO E CONFUSÃO Criminal TJ-SP proíbe homem de comparecer a estádios por provocar tumulto 13-08-2024 às 11:51
LAVAGEM & AFINS Criminal Tecnologia Uso de IA como instrumento de prevenção à lavagem com criptoativos 13-08-2024 às 11:20
MEMÓRIAS PÓSTUMAS Criminal MP-ES investiga dois juízes em suposto esquema de golpes em heranças 13-08-2024 às 09:49
INDÍCIOS DE MATERIALIDADE Criminal Tributário Mera indicação de dívida tributária não sustenta ação penal, decide TJ-SP 13-08-2024 às 07:51
TARDOU E FALHOU Criminal STJ tranca inquérito de 10 anos de duração por excesso de prazo 12-08-2024 às 15:52
DIREITO A SAÚDE Criminal Paciente com cisto pilonidal obtém salvo-conduto para importação e cultivo de cannabis 12-08-2024 às 08:22
PODERES LIMITADOS Criminal MP não pode requisitar dados à Receita sem autorização judicial, diz 2ª Turma do STF 11-08-2024 às 14:33
TRÁFICO PRIVILEGIADO Criminal Ministro do STJ anula ação para que MP se manifeste sobre acordo de não persecução 11-08-2024 às 12:31
DECISÃO TÍMIDA Criminal STF manteve risco de se tratar usuários como traficantes, diz criminalista 11-08-2024 às 09:55
