CABEÇA QUENTE Criminal TJ-SP confirma condenação de mulher que incendiou agência bancária 30-07-2024 às 07:48
HC PREVENTIVO Criminal Direito à saúde justifica salvo-conduto para plantio de maconha com fins medicinais 29-07-2024 às 19:18
PUNIÇÃO EXTINTA Criminal Condenação por tráfico privilegiado não veda indulto de multa, decide juiz 28-07-2024 às 16:44
CRIMINOSO EM FUGA Criminal Demonstração de dolo da vítima afasta direito à indenização do DPVAT 28-07-2024 às 09:44
NULIDADE GENERALIZADA Administrativo Criminal Provas ilícitas não podem ser aproveitadas em processos administrativos 28-07-2024 às 07:36
OPINIÃO Criminal Retroatividade da exigência do exame criminológico para progressão de regime 28-07-2024 às 07:07
FICHA LIMPA Criminal Efeitos de condenações a três pré-candidatos são mantidos pelo STJ 27-07-2024 às 16:27
JUSTO PROCESSO Criminal Máxima de experiência: um cão que vê à noite um estranho se aproximar, necessariamente late? 27-07-2024 às 08:00
CRIMINAL PLAYER Criminal Blackbox e manipulação de sistemas de IA na prática forense 26-07-2024 às 09:20
A CAMINHO DO JÚRI Criminal Colegiado de juízes pronuncia trio pela morte de líder quilombola na Bahia 26-07-2024 às 08:24
DIREITO DA MULHER Criminal STJ autoriza aborto legal que havia sido negado por magistradas de Goiás 25-07-2024 às 20:16
PORTAS FECHADAS Criminal STF nega pedido de progressão de regime para ex-deputado Daniel Silveira 25-07-2024 às 19:54
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Criminal Lavagem: ocultação posterior do produto do crime é mero exaurimento 25-07-2024 às 16:23
SEM ELEMENTOS Criminal STJ suspende prisão de condenado com embargos de declaração pendentes 25-07-2024 às 11:51
