INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA Criminal Juízo da execução penal deve escolher instituição para receber valores de ANPP 01-03-2024 às 17:34
A JUSTIÇA TARDA Criminal Juiz absolve sumariamente ré em processo que tramitava havia dez anos 01-03-2024 às 16:49
FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE Criminal Fachin concede benefício e converte pena de condenado por tráfico 01-03-2024 às 12:33
CRITÉRIOS OBJETIVOS Criminal STF volta a julgar porte de drogas para consumo pessoal em 6 de março 01-03-2024 às 11:47
ATUAÇÃO INTERINSTITUCIONAL Criminal MPF, CGU e TCU farão protocolo com regras para celebração de acordos de leniência 01-03-2024 às 11:43
MISERABILIDADE PRESUMIDA Criminal Declaração de pobreza basta para extinção da punibilidade sem pagar multa 01-03-2024 às 08:51
DE LONGE E NO ESCURO Criminal Ver suspeito ‘jogar algo em cima da laje’ não justifica invasão de domicílio 01-03-2024 às 08:22
CRIMINAL PLAYER Criminal A fragilidade epistêmica do reconhecimento pessoal (parte 1) 01-03-2024 às 08:00
LINHA DURA Criminal Juíza aponta violência ‘velada’ do tráfico para decretar preventiva de jornalista 01-03-2024 às 07:51
SEM JUSTIFICATIVA Criminal Justiça do Ceará revoga prisão preventiva de nove acusados de tráfico de drogas 29-02-2024 às 12:33
IMPOSIÇÃO DESPROPORCIONAL Criminal Por excesso de prazo, exigência de uso de tornozeleira é revogada no TJ-SP 29-02-2024 às 11:47
PRIVILEGIADO AO MÁXIMO Criminal Pequena quantidade e reduzido potencial ofensivo da droga justificam redução da pena 29-02-2024 às 07:49
AGUARDANDO EXTRADIÇÃO Criminal Fachin mantém a prisão preventiva de suposto espião russo 28-02-2024 às 22:00
NA MARCA DO PÊNALTI Criminal STJ julgará em março homologação da condenação de Robinho na Itália 28-02-2024 às 21:22
