Oitiva de preso é imprescindível para regressão de regime, diz TJ-SP Criminal Tábata Viapiana – 28-11-2021 às 08:43
Nulidade por quebra da cadeia de custódia deve ser sopesada pelo juiz Criminal Judiciário Danilo Vital – 27-11-2021 às 07:51
STJ diminui pena por tráfico de quantidade inexpressiva de droga Criminal José Higídio – 26-11-2021 às 21:55
Direito à vida prevalece, diz TJ-SP ao autorizar plantio de cannabis Criminal Tábata Viapiana – 26-11-2021 às 21:19
O que é necessário para que o processo penal proteja as mulheres? Criminal Janaina Matida – 26-11-2021 às 20:20
2ª Turma acolhe reclamação e determina desbloqueio de bens de Lula Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 26-11-2021 às 19:14
Suspensa investigação que apura se Safadão furou fila da vacina Criminal Redação ConJur – 26-11-2021 às 15:38
Bretas condena ex-chefe do COB a 30 anos de prisão por corrupção Advocacia Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 26-11-2021 às 12:54
TJ-SP afasta Maria da Penha em caso de agressão contra cunhada Criminal Tábata Viapiana – 26-11-2021 às 07:36
STF marca para terça caso das “rachadinhas” de Flávio Bolsonaro Criminal Redação ConJur – 25-11-2021 às 21:52
Cármen Lúcia reconhece bis in idem e manda TJ-MG recalcular pena Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 25-11-2021 às 20:12
Magistrado não pode decretar prisão preventiva de ofício, diz TJ-SP Criminal Tábata Viapiana – 25-11-2021 às 15:45
STJ aceita aproveitamento de preso no Enem para remição de pena Criminal Redação ConJur – 25-11-2021 às 14:48
Estado de SC deve indenizar cidadão preso por erro judiciário Criminal José Higídio – 24-11-2021 às 21:56
Júri condena dois filhos de Flordelis por morte de pastor Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 24-11-2021 às 20:50
