Imunização completa contra Covid de presos sobe 31,4% na quinzena Criminal Redação ConJur – 06-11-2021 às 14:21
Fundadas razões autorizam invasão de quarto de hotel, diz STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 06-11-2021 às 08:19
STF firma tese sobre pena mínima de multa para crime de tráfico Constitucional Criminal Redação ConJur – 05-11-2021 às 19:36
Ex-presidente da Odebrecht não difamou Marcelo, diz TJ-SP Criminal José Higídio – 05-11-2021 às 18:26
STJ afasta defesa da honra em assassinato de psicólogo por paciente Criminal Redação ConJur – 05-11-2021 às 14:26
TJ-SP absolve réu preso com três cartuchos por insignificância Criminal Tábata Viapiana – 05-11-2021 às 13:41
Princípio da insignificância não se aplica a dano em paredes de cela Criminal Tábata Viapiana – 04-11-2021 às 20:54
Crime durante livramento condicional não configura falta grave Criminal Tábata Viapiana – 04-11-2021 às 18:52
Juíza arquiva inquérito que apurava acidente envolvendo o jogador Ralf Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 04-11-2021 às 15:38
Fundamentação abstrata autoriza dupla supressão de instância Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 04-11-2021 às 14:48
Bolsonaro diz que Moro queria o STF em troca de comando na PF Criminal Polícia Política Redação ConJur – 04-11-2021 às 12:58
STJ mantém decisão que ofertou aos réus contratar outro advogado Advocacia Criminal Judiciário Danilo Vital – 04-11-2021 às 08:46
TJ-GO anula atos de processo criminal por falta de intimação da defesa Criminal Ana Luisa Saliba – 03-11-2021 às 21:57
Sistema carcerário deve garantir liberdade de crença, diz CNJ Criminal Judiciário Redação ConJur – 03-11-2021 às 21:36
TRF-1 autoriza quebra de sigilo de advogado de Adélio Bispo Criminal Ministério Público Política Redação ConJur – 03-11-2021 às 21:16
