Ex-prefeito não precisa comparecer a comissão especial para depor Criminal Política Redação ConJur – 03-11-2021 às 21:02
Delegado afastado da Polícia Civil denuncia grampo ilegal em HC Criminal Polícia Rafa Santos – 03-11-2021 às 20:14
STF publica acórdão que tirou ação da Fecomercio das mãos de Bretas Criminal Redação ConJur – 03-11-2021 às 15:19
Suspensão de prestação de serviços conta para progressão de regime Criminal Redação ConJur – 03-11-2021 às 13:04
Refeição de jurados no mesmo local do promotor não anula julgamento Criminal Tábata Viapiana – 03-11-2021 às 11:54
TJ-SP absolve donos da Cervejaria Malta de sonegação fiscal Criminal Empresarial Tributário Tábata Viapiana – 03-11-2021 às 10:47
STJ absolve homem condenado pelo TJ-SP por silêncio “sintomático” Criminal Redação ConJur – 02-11-2021 às 08:45
Hospital deve indenizar mulher acusada por praticar aborto Criminal Redação ConJur – 01-11-2021 às 18:43
STJ suspende condenação após ingresso forçado de PMs em domicílio Criminal José Higídio – 01-11-2021 às 09:45
Aumento da fome levanta debate sobre princípio da insignificância Criminal Judiciário Ministério Público Política Rafa Santos – 01-11-2021 às 07:49
Prestação pecuniária pode ser compensada com reparação de danos Criminal Judiciário Danilo Vital – 31-10-2021 às 15:31
Mayra Pinheiro processa Omar Aziz por crimes contra a honra Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 31-10-2021 às 12:38
Plano deve custear medicamento à base de canabidiol, diz STJ Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 31-10-2021 às 11:00
Projeto pioneiro para regulação de vagas prisionais avança no MA Criminal Judiciário Redação ConJur – 30-10-2021 às 16:45
STF arquiva queixa-crime de Eduardo Bolsonaro contra Kim Kataguiri Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 30-10-2021 às 13:02
