TJ-RJ nega HC de mulher que chamou frentista de “negrinha safada” Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 27-09-2021 às 20:31
Flagrante em casa com droga escondida não configura responsabilidade Advocacia Criminal Polícia Rafa Santos – 27-09-2021 às 20:09
Juíza concede liberdade após representação policial favorável Criminal Redação ConJur – 27-09-2021 às 19:35
STJ nega nulidades por julgar recurso do caso Carandiru em lista Criminal Judiciário Polícia Danilo Vital – 27-09-2021 às 18:48
Marcelo Crivella deve continuar a comparecer periodicamente em juízo Criminal Redação ConJur – 27-09-2021 às 18:24
Advogado com prerrogativas suspensas não tem direito a sala especial Advocacia Criminal Redação ConJur – 27-09-2021 às 17:27
2ª Turma do STF aplica insignificância a posse de 1,8 g de maconha Criminal Ana Luisa Saliba – 27-09-2021 às 13:14
Médico denunciado por cobrar cirurgia no SUS tem HC negado Criminal Redação ConJur – 27-09-2021 às 09:45
Prisão em local de venda de drogas não afasta tráfico privilegiado Criminal Redação ConJur – 27-09-2021 às 08:46
Exigência de reparação que não está no acórdão não impede progressão Criminal Judiciário Danilo Vital – 27-09-2021 às 07:29
STJ afasta crime de médico que cobrou por uso de aparelho no SUS Criminal Judiciário Danilo Vital – 26-09-2021 às 17:56
TJ-SP desclassifica conduta de réu preso com 350 gramas de ecstasy Criminal Tábata Viapiana – 26-09-2021 às 14:59
Preso injustamente, idoso morre ao deixar penitenciária em Alagoas Criminal Redação ConJur – 26-09-2021 às 14:03
STJ suspende condenação de mulher presa com uma munição Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 26-09-2021 às 13:43
Assédio religioso inconveniente não configura crime de discriminação Comercial Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 26-09-2021 às 09:37
