STJ manda expedir guia de execução de condenada ainda em liberdade Criminal José Higídio – 26-09-2021 às 08:42
Existência de câmeras no local não torna crime impossível, diz TJ-SP Criminal Tábata Viapiana – 25-09-2021 às 12:26
Presunção racial em abordagem policial gera divergência no STJ Criminal Judiciário Polícia Danilo Vital – 25-09-2021 às 07:32
STJ mantém prisão de investigado por esquema de desvios na Paraíba Criminal Redação ConJur – 24-09-2021 às 19:41
MPE deve investigar se Marcelo Bretas interferiu em eleições do Rio Advocacia Criminal Eleitoral Escritórios Ministério Público Política Sérgio Rodas – 24-09-2021 às 18:18
TJ-SP anula sentença de pronúncia em razão de excesso de linguagem Criminal Tábata Viapiana – 24-09-2021 às 17:31
Juiz quebra sigilo telefônico de ex-assessores de Carlos Bolsonaro Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 24-09-2021 às 16:50
Ameaças proferidas em universo de conflito não configuram crime Criminal Tábata Viapiana – 24-09-2021 às 12:28
STJ afasta condenação por 0,4 g de crack e faz apelo ao MP Criminal Judiciário Danilo Vital – 24-09-2021 às 07:30
TRF-2 tranca ação penal contra empresário investigado pela “lava jato” Criminal Ministério Público Rafa Santos – 23-09-2021 às 21:13
Índice de vacinação de presos está abaixo da média da população Criminal Redação ConJur – 23-09-2021 às 18:44
STF inicia julgamento de ações contra o ex-deputado André Moura Criminal Severino Goes – 23-09-2021 às 18:27
TJ-SP valida prisão e apreensão de drogas por guardas municipais Criminal Tábata Viapiana – 23-09-2021 às 15:27
STF volta a julgar no Plenário casos criminais de autoridades com foro Constitucional Criminal Severino Goes – 23-09-2021 às 15:11
