Atos infracionais não afastam minorante do tráfico privilegiado Criminal Redação ConJur – 04-08-2021 às 13:30
Dispensa indevida de testemunha ocular anula sentença, diz TJ-SP Criminal Tábata Viapiana – 04-08-2021 às 13:07
TJ-SP anula júri por fala de promotor que induziu jurados a erro Criminal Tábata Viapiana – 04-08-2021 às 12:29
Postar foto de cadáver em rede social não configura vilipêndio Advocacia Criminal Redação ConJur – 04-08-2021 às 12:04
Depoimento de policiais pode embasar decretação de prisão preventiva Criminal Tábata Viapiana – 04-08-2021 às 08:38
Filho menor não pode ser único argumento para domiciliar de mãe Criminal Família Tábata Viapiana – 04-08-2021 às 07:48
Defesa deve ter acesso a provas que fundamentam a denúncia Advocacia Criminal Rafa Santos – 04-08-2021 às 07:27
TJ-SC absolve candidato que defendia descriminalizar maconha Criminal Eleitoral José Higídio – 03-08-2021 às 21:39
CNJ lança estrutura nacional para garantir documentação a presos Constitucional Criminal Redação ConJur – 03-08-2021 às 21:25
STF mantém condenação de Arruda por falsidade ideológica Criminal Redação ConJur – 03-08-2021 às 20:56
2ª Turma rejeita transferência de Adélio Bispo a hospital de custódia Criminal Redação ConJur – 03-08-2021 às 20:06
Não disponibilizar link para audiência virtual gera nulidade do ato Criminal Tábata Viapiana – 03-08-2021 às 16:32
ANPP não viola garantia constitucional de não se autoincriminar Criminal Tábata Viapiana – 03-08-2021 às 12:28
Tribunais de SC e RR pactuam ações do programa Fazendo Justiça Criminal Judiciário Redação ConJur – 03-08-2021 às 10:04
TJ-RO mantém pena por homicídio em greve de caminhoneiros Criminal Redação ConJur – 02-08-2021 às 21:49
