TJ-MG nega aplicação de prazo trienal de prescrição para falta grave Criminal Redação ConJur – 12-05-2021 às 22:04
FGV deve indenizar empresa por rompimento de contrato Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 12-05-2021 às 21:19
Aury Lopes Jr. e Vítor Paczek: Delação por ouvir dizer? Constitucional Criminal Aury Lopes Jr., Vítor Paczek – 12-05-2021 às 20:37
Fachin submete a Plenário recurso da PGR contra delação de Cabral Criminal Ministério Público Política Redação ConJur – 12-05-2021 às 17:58
Por detração, é possível expedir guia definitiva antes da prisão Criminal Judiciário Danilo Vital – 12-05-2021 às 12:38
Banco de medidas protetivas fortalece combate à violência doméstica Criminal Judiciário Redação ConJur – 11-05-2021 às 20:54
STF confirma condenação por trabalho escravo em fazenda na Bahia Criminal Redação ConJur – 11-05-2021 às 20:46
Foro especial se mantém para parlamentar que muda de casa legislativa Constitucional Criminal Eleitoral José Higídio – 11-05-2021 às 20:09
Movimento pede que STJ abra ação penal contra governador do RJ Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas – 11-05-2021 às 18:53
STF manda órgão superior do MPF reexaminar pedido de ANPP Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 11-05-2021 às 18:29
Princípio da insignificância não se aplica a furto qualificado Criminal Tábata Viapiana – 11-05-2021 às 11:50
TJ-SP mantém decisão do júri que reconheceu autoria mas absolveu ré Criminal José Higídio – 10-05-2021 às 21:36
AMB envia nota técnica sobre PL que altera Tribunal do Júri Criminal Judiciário Redação ConJur – 10-05-2021 às 16:17
Estudante é condenado por racismo em mensagens no WhatsApp Criminal Tábata Viapiana – 10-05-2021 às 14:50
Mandado não precisa detalhar tipo de documento a ser apreendido Criminal Redação ConJur – 10-05-2021 às 11:23
