STJ suspende cumprimento de pena pelo princípio da insignificância Criminal Redação ConJur – 15-01-2021 às 12:12
Acusado de desviar verba de transporte escolar segue preso Criminal Redação ConJur – 14-01-2021 às 19:58
Homem é condenado por falsificar remédios e vendê-los na internet Criminal Tábata Viapiana – 14-01-2021 às 16:48
Juiz anula provas e desbloqueia bens de investigados da “lava jato” Criminal Redação ConJur – 14-01-2021 às 14:33
Advogado dá detalhes sobre prisão de defensor de direitos humanos Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 14-01-2021 às 09:42
A questão do reconhecimento induzido: que prova é essa? Ilícita! Criminal Redação ConJur – 14-01-2021 às 08:00
Suposto líder de grupo envolvido em golpes deve continuar preso Criminal Redação ConJur – 13-01-2021 às 21:55
Bretas condena Cabral por corrupção em contratos de rodovias do Rio Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 13-01-2021 às 20:13
Conselheiro do CNJ determina volta da audiência de custódia em PE Advocacia Criminal Judiciário Danilo Vital – 13-01-2021 às 16:17
Juiz autoriza posse de vereador que está preso em cidade do Paraná Criminal Eleitoral Tábata Viapiana – 13-01-2021 às 16:01
Youtube deve tirar do ar vídeo contra deputado da Frente Brasil/China Criminal Tiago Angelo – 13-01-2021 às 13:55
Réu acusado de feminicídio participará do júri por videoconferência Criminal Redação ConJur – 13-01-2021 às 11:29
HC não pode ser usado pelo MP para promover interesse da acusação Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Danilo Vital – 13-01-2021 às 07:53
STF valida lei que exige notificação para vistoriar medidor de energia Constitucional Criminal Leis Redação ConJur – 12-01-2021 às 21:17
Supressão de instância impede STJ de analisar domiciliar de Crivella Criminal Redação ConJur – 12-01-2021 às 17:20