STF extingue punibilidade de Henrique Pizzolato Criminal Política Redação ConJur – 09-12-2020 às 21:20
STJ discute conversão ex officio de flagrante em preventiva Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Danilo Vital – 09-12-2020 às 20:01
Prisão em flagrante convertida em preventiva de ofício é nula Criminal Redação ConJur – 09-12-2020 às 18:33
TJ-SP nega recurso de Carvalhosa em queixa-crime contra Nassif Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 09-12-2020 às 16:50
MP não é apenas órgão acusatório e deve defender direitos, diz Gilmar Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 09-12-2020 às 15:33
Réu só deve falar após retorno de cartas precatórias das testemunhas Criminal Judiciário Danilo Vital – 09-12-2020 às 15:19
STJ mantém inquérito embasado pelo Coaf contra família Crivella Criminal Judiciário Danilo Vital – 09-12-2020 às 12:37
Lewandowski autoriza buscas contra deputado federal do Maranhão Criminal Redação ConJur – 09-12-2020 às 12:16
Fraude em ação trabalhista é de competência da Justiça Federal Criminal Tábata Viapiana – 09-12-2020 às 10:17
Venda de drogas na frente de casa não autoriza invasão sem mandado Criminal Judiciário Danilo Vital – 09-12-2020 às 07:32
STJ rejeita demissão de policial que atirou em briga de trânsito Criminal Judiciário Danilo Vital – 08-12-2020 às 18:40
STJ concede HC a mulher presa preventivamente acusada de tráfico Constitucional Criminal Redação ConJur – 08-12-2020 às 10:54
Prescrição corre mesmo sem citação pessoal e com processo suspenso Constitucional Criminal Judiciário Danilo Vital – 08-12-2020 às 07:26
Tribunal de Justiça do Rio inaugura Vara de Medidas Alternativas Criminal Judiciário Redação ConJur – 07-12-2020 às 20:13
