Justiça de SP só deferiu 3% dos pedidos de soltura com base no CNJ Criminal Tiago Angelo – 08-06-2020 às 15:12
Bafômetro indica, mas não apura embriaguez de motorista, diz TJ-RS Advocacia Criminal Ministério Público Polícia Jomar Martins – 07-06-2020 às 08:59
Paulinho da Força perde mandato após condenação à prisão Criminal Escritórios Fernanda Valente – 06-06-2020 às 13:13
Comprador de boa-fé pode regularizar carro com peça receptada Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 06-06-2020 às 09:17
Justiça criminal reage bem à quarentena, mas precisa retomar atividades Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Sérgio Rodas – 06-06-2020 às 08:37
Preventiva não é compatível com semiaberto, decide Marco Aurélio Criminal Judiciário Fernanda Valente – 05-06-2020 às 21:40
TRF-4 deve suspender julgamento virtual se parte solicitar, decide Nefi Criminal Tiago Angelo – 05-06-2020 às 19:19
ConJur erra ao atribuir informação à Seção Criminal do TJ-SP Criminal Redação ConJur – 05-06-2020 às 17:52
STJ fixa requisitos de HC quando já houver recurso contra a decisão Criminal Redação ConJur – 05-06-2020 às 09:36
TRF-3 permite que vereadora de Santo André seja reintegrada Criminal Redação ConJur – 05-06-2020 às 07:23
OAB-RS protesta contra ação de policiais em casa de advogada Advocacia Criminal Escritórios Polícia Redação ConJur – 04-06-2020 às 21:32
STJ mantém indenização de R$ 200 mil a promotor por reportagens Criminal Imprensa Judiciário Danilo Vital – 04-06-2020 às 15:38
STJ concede Habeas Corpus a réu preso provisoriamente desde 2015 Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 04-06-2020 às 07:17
Na epidemia, é preciso priorizar lado humano no Direito Penal Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas – 03-06-2020 às 18:35
