Para STJ, trabalho escravo pode existir mesmo sem restrição à liberdade Criminal Redação ConJur – 03-06-2020 às 10:49
É válida prova obtida em celular com autorização do dono Criminal Judiciário Danilo Vital – 03-06-2020 às 08:27
Mantida condenação de réu que simulou roubo contra empregador Constitucional Criminal Redação ConJur – 02-06-2020 às 21:39
Juíza suspende visitas externas em todas as prisões de SP Criminal Redação ConJur – 02-06-2020 às 21:19
Dificuldade de acesso a autos físicos não impede progressão de pena Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 02-06-2020 às 21:13
STF mantém inquérito contra ex-prefeito do Rio e deputado Criminal Judiciário Ministério Público Fernanda Valente – 02-06-2020 às 21:07
TJ-RJ deve cumprir alvarás de soltura em até 24 horas Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 02-06-2020 às 21:02
TJ-SP nega domiciliar: só astronautas estão livres da Covid, parte 2 Criminal Tiago Angelo, André Boselli – 02-06-2020 às 20:26
Juiz rejeita denúncia contra “Batoré” por pedir fechamento do STF Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Política Redação ConJur – 02-06-2020 às 20:01
Lucio Martins assume diretoria Jurídica e de Compliance da J&F Advocacia Criminal Empresarial Escritórios Mercado Jurídico Responsabilidade Civil Redação ConJur – 02-06-2020 às 18:15
Homem preso após extinção do processo deve ser indenizado Criminal Redação ConJur – 02-06-2020 às 09:20
CNJ acompanha ações contra Covid-19 no sistema socioeducativo Criminal Redação ConJur – 02-06-2020 às 07:56
IDDD vai à CIDH por critérios na abordagem policial Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 01-06-2020 às 21:50
STJ concede domiciliar a presos que não puderam progredir Criminal Judiciário Danilo Vital – 01-06-2020 às 20:45
Escavador não indeniza por publicação de processo público Advocacia Criminal Empresarial Escritórios Responsabilidade Civil Trabalhista Jomar Martins – 01-06-2020 às 18:46