ABUSO CARCERÁRIO Criminal Sem ser apresentado e sem audiência de custódia, preso é solto pelo TJ-RJ 01-12-2023 às 13:43
VALORES ALTOS Criminal Vulnerabilidade financeira autoriza soltura de presos sem fiança 01-12-2023 às 12:33
PEQUENO DETALHE Criminal Judiciário Erro de descrição leva STJ a anular sentença por estupro de vulnerável 01-12-2023 às 11:48
OPERAÇÃO CALVÁRIO Criminal Eleitoral TSE confirma competência da Justiça Eleitoral em caso de ex-governador da PB 01-12-2023 às 09:49
REPENSANDO AS DROGAS Academia Criminal Ministério Público Polícia Pesca de provas: da atitude suspeita à entrada franqueada 01-12-2023 às 08:00
PALAVRAS AO VENTO Criminal Judiciário TRF-1 confirma decisão que trancou ação penal contra empresário 30-11-2023 às 20:00
OPINIÃO Criminal Política Criminalização da posse e do porte de drogas como Direito Fundamental 30-11-2023 às 19:20
LIBERDADE DE EXPRESSÃO Criminal MPF arquiva notícia de fato de Flávio Bolsonaro contra mulher que criticou Israel 30-11-2023 às 15:14
REPARAÇÃO INSUFICIENTE Advocacia Criminal Judiciário Juízes ainda estipulam ‘penas irrisórias’ para casos de racismo, aponta advogado 30-11-2023 às 13:56
IN DUBIO PRO REO Criminal Sem prova de vulnerabilidade, TJ-SP absolve empresário de acusação estupro 30-11-2023 às 13:30
DEMOCRACIA EM XEQUE Criminal Judiciário Política Ex-presidente da OAB defende representatividade em cargos públicos 30-11-2023 às 12:42
POBRE POR PRESUNÇÃO Criminal Defensoria Pública Judiciário STJ julga se assistido pela Defensoria deve provar que não pode pagar multa 30-11-2023 às 08:47
PRAZO ESGOTADO Criminal TJ-BA aponta exceção à revisão de preventiva e nega HC a foragido há 16 anos 29-11-2023 às 17:47
CARTA MARCADA Criminal Judiciário Ministério Público Intuição do MP não basta para comprovar tráfico de drogas, diz ministro 29-11-2023 às 14:48
