PENAS MAIORES Criminal Agravante pode ser aplicada a crime de tortura contra os filhos, decide STJ 26-01-2024 às 10:46
OPINIÃO Criminal Uma análise principiológica sobre a revisão do entendimento da Súmula nº 231 do STJ 26-01-2024 às 09:13
CASOS FORENSES Criminal Judiciário TJ-SP resgata a história do Judiciário paulista com podcast e ganha prêmio 25-01-2024 às 21:59
PRÁTICA REITERADA Arbitragem Criminal Empresarial MP-RJ pede apuração sobre omissões de informações de árbitro da venda da Eldorado 25-01-2024 às 18:48
OPINIÃO Criminal Teoria da perda de uma chance probatória justifica a adoção da interceptação telefônica 25-01-2024 às 17:16
MONITORAMENTO ILEGAL Criminal Ramagem usou Abin para espionagem e interferência na PF, afirma Alexandre 25-01-2024 às 15:11
HOMICÍDIOS EM SÉRIE Criminal Réu condenado a 60 anos tem júri anulado por contradição dos jurados 25-01-2024 às 13:51
RISCO HIPOTÉTICO Criminal STJ nega salvo-conduto para guardas municipais portarem armas fora do serviço 25-01-2024 às 12:48
MONITORAMENTO ILEGAL Criminal Alexandre ordena buscas em investigação contra suposta espionagem na Abin 25-01-2024 às 09:50
DOBRADINHA COM MPF Criminal Tributário Novas regras da Receita para lavagem podem aumentar risco de erros judiciários 25-01-2024 às 08:51
LIVRO ABERTO Criminal O 8 de Janeiro STF autoriza compartilhamento com CGU de investigações que envolvem Bolsonaro 25-01-2024 às 07:32
MÃOS AO ALTO Criminal Confissão parcial não serve para atenuar a pena, decide TJ-SP 24-01-2024 às 16:33
APOSTAS ESPORTIVAS Criminal Ministro do STJ nega liminar para suspender ação penal contra jogador 24-01-2024 às 13:49
FUNDAMENTO ADEQUADO Criminal Mantida ação penal contra Gabriel Monteiro por difamação de médico 24-01-2024 às 12:47
DANO MORAL Criminal Judiciário Juiz do caso Mariana Ferrer processa mais de 160 por uso de hashtag 24-01-2024 às 11:44
