NÃO ACHOU NADA Criminal Justiça confirma arquivamento de inquérito contra Haddad por falta de provas 22-02-2024 às 10:41
UM PESO, DUAS MEDIDAS Criminal Conceito amplo de flagrante no Código Penal abre brecha para arbítrio de policiais 22-02-2024 às 08:51
IN DUBIO PRO REO Criminal Leis Senado aprova lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal 21-02-2024 às 21:26
ATOS GOLPISTAS Criminal Polícia STF aceita denúncia contra ex-integrantes da cúpula da PM-DF por omissão no 8/1 21-02-2024 às 20:19
COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Criminal Improbidade Administrativa TCU aprova regras para definir valores de acordos de leniência da CGU 21-02-2024 às 15:54
PINGOS NOS IS Criminal Supremo media acordo sobre apreensão de adolescentes no Rio de Janeiro 21-02-2024 às 15:47
NÚMEROS ALEATÓRIOS Criminal Acordos de leniência do MPF continuam sem critérios para cálculo dos valores 21-02-2024 às 14:34
CONDOR REVISITADA Criminal Relação entre agências internacionais e ‘lava jato’ precisa ser investigada, diz Gilmar 21-02-2024 às 13:49
SEM MANDADO DE SEGURANÇA Criminal Entrada sem autorização em domicílio anula condenação por tráfico de drogas 21-02-2024 às 11:49
DOBRADINHA INSTITUCIONAL Administrativo Criminal TCU deve votar hoje regras para definir valores de acordos de leniência da CGU 21-02-2024 às 10:40
OPINIÃO Criminal Ministério Público Decreto de indulto pode piorar a situação carcerária no Brasil 21-02-2024 às 06:10
PRAZER EM SEGREGAR Criminal Estereótipo do morador de rua não autoriza prisão preventiva, diz ministra do STJ 20-02-2024 às 20:19
OPINIÃO Criminal Polícia Política O momento difícil da Constituição de 1988: estão salvando a criança? 20-02-2024 às 17:18
SEM DIREITO DE ESCOLHA Criminal Alexandre ordena que Bolsonaro preste depoimento na data escolhida pela PF 19-02-2024 às 20:17
OPINIÃO Criminal Desafio do indiciamento de autoridade com foro por prerrogativa de função no STF 19-02-2024 às 19:17
