INFUNDADA SUSPEITA Criminal Nervosismo ao avistar polícia não justifica busca pessoal, diz STJ 09-07-2024 às 07:50
EXCESSIVA E DESPROPORCIONAL Criminal Processo TRF-4 manda tirar tornozeleira de delator em regime aberto diferenciado 08-07-2024 às 20:15
BOA GOVERNANÇA Criminal Controladoria-Geral da União vai fazer novo índice para medir corrupção 08-07-2024 às 11:39
O PASSADO NÃO CONDENA Criminal Histórico criminal não desabona personalidade do réu, decide TJ-MG 08-07-2024 às 10:58
O PASSADO NÃO CONDENA Criminal Histórico criminal não desabona personalidade do réu, decide TJ-MG 08-07-2024 às 10:58
OPINIÃO Criminal Ministério Público Polícia Abordagens policiais discriminatórias (ou seletivas) são inconstitucionais 08-07-2024 às 09:12
OPINIÃO Academia Criminal Da ética da psicanálise à ética do processo penal (parte 2) 08-07-2024 às 06:01
CARÁTER REPRESSIVO Criminal Prestação pecuniária deve corresponder à condição do apenado, e não ressarcir terceiros 07-07-2024 às 17:58
CERNE DA DENÚNCIA Criminal Ação trancada em relação a sócio principal justifica o mesmo com relação a sócio oculto 07-07-2024 às 16:31
SEMPRE VÁLIDO Criminal Gilmar revoga preventiva por tráfico baseada em fundamentação genérica 07-07-2024 às 14:30
NO ESCURO Criminal Judiciário Defesa de desembargador afastado do TJ-SP pede acesso aos autos de medidas cautelares 07-07-2024 às 11:48
BATEM À PORTA Criminal Processo Sem consentimento, STJ invalida invasão de domicílio baseada em denúncia anônima 07-07-2024 às 07:31
OPINIÃO Criminal Há limites à fundamentação per relationem quando se analisa o art. 316 do CPP? 07-07-2024 às 07:02
